Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Servidor. Remoção a pedido do interessado inexistência de interesse da administração pública.

Servidor - Remoção a pedido do interessado - Pagamento da ajuda de custo.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Ação rescisória. Violação de literal disposição de lei e erro de fato. Improcedência do pedido.

Imposição de multa por não cumprimento de decisão judicial independe de pedido da parte

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.